O blog se deparou ontem quarta-feira (1)com uma reunião realizada na Câmara de Vereadores, por volta das 10 horas havia se iniciado e ficamos até o final.
A reunião era com o prefeito, vereadores e os agentes de saúde, SINDAS-RN d sindicato dos servidores da prefeitura Municipal.
A pauta era uma lei aprovada em 2006 que tirava o direito de estatutário dos agentes, e o SINDAS veio para mostrar junto ao órgão municipais a solução, e o prefeito se prontificou de ajustar, a lei.
A minuta vai ser votado certamente nesta quinta feira, em caráter de urgência, para a legalização da categoria no município.
Com isso o gestor faz a obrigação e crava mais ainda na história de sua gestão o compromisso com o funcionalismo, para com a categoria dos agentes dd Saúde do município.
Falamos com o diretor do SINDAS-RN assim que encerrou a reunião, "Na verdade o sindicato dos agentes de saúde veio a Parelhas a pedido fos agentes que se filiaram e consequentemente foi dada a assessoria necessária e a primeira coisa qye nós avaliamos foi como estava a situação de legalidade de efetivação deles e passamos a observar a lei 2037/2006 e verificamos que não diferente de Natal, Parnamirim e outros municípios potiguares os agentes não haviam sido efetivados como empregados púbicos e como Parelhas tem um regime jurídico único estatutário, o ordenamento jurídico atual, após um julgamento do STF nos altos dados 2135 Não permite a adoção de dois regimes jurídicos aos servidores numa mesma administração, portanto em consonância com o que dispõe o artigo 8° da lei federal 11.350/out/2005 que dispõe que aplique o processo seletista, salve-se os agentes, se o município dispõe elado diverso, pode aplicar no caso de Parelhas o município é estatutário, então o sindicato trouxe ao executivo uma minuta de projeto de lei que versa sobre a "transmutação de regime" de CLT para estatutário, É uma transmutação de regime não implica em aumento de gastos, Não implica em ampliação, apenas validar uma situação que ja era de interesse da administração, mas que portanto foi inobservada na época da criação de efetivação em 2006 no intendimento como servidor estatutário, mas infelizmente não se observou a lei em tempo hábil e antes tarde do que nunca, o SINDAS veio pra resolver, agradecemos a gestão Municipal, ao gestor que já assumiu o compromisso que tão logo a procuradoria avalie a minuta que o sindicato apresenta, estará encaminhando ao legislativo para que seja aprovada e sancionada, agradecer ao presidente da cada casa pela condução da reunião com clareza e objetividade, espero que quem sabe marcar um evento para comemorar qye afinal de contas é um reconhecimento com a atual gestão e com a atual bancada fo legislativo", esplicou Cosme diretor do SINDAS-RN.
PARABÉNS AOS AGENTES DE SAÚDE QUEM GANHA É O MUNICÍPIO.
PARABÉNS AOS AGENTES DE SAÚDE QUEM GANHA É O MUNICÍPIO.
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